FRATERNIDADE SAÚDE E NEGRITUDE

Justino Amorim da Silva Bacharel em Ciências Sociais Blog: http://www.webartigos.com / sociologoamorimdasilva@gmail.com http://lattes.cnpq.br/3279010299709231 FRATERNIDADE SAÚDE E NEGRITUDE Este trabalho tem como objetivo um resumo bibliográfico pelo qual faremos um apanhado dos pontos fundamentais que abordam sobre a temática da Saúde pública no Brasil. Dentro deste aparato bibliográfico buscamos apontar questões importantes citadas no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2012 CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o qual vai nos mostrar os pontos de vista da (ICAR) Igreja Católica Apostólica Romana, partindo do social ao espiritual e comunitário caminhando na linha da fraternidade da vida para todos os povos, comunidades e demais grupos sociais e culturais. Com a intenção de enriquecer mais ainda nossas discussões a respeito do tema tomaremos como reflexão alguns textos bíblicos, o que é um dos princípios básicos de fundamentação teórica evangélica para a tomada de decisões e, ações práticas seguindo as diretrizes da Igreja Católica no desenvolvimento profético religioso libertador. Abordaremos também questões norteadoras que nos indicarão índices de desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais da população negra brasileira, tais questões nos darão uma clareza da negação de direitos fundamentais para a população negra brasileira o que nos mostra a legalização e institucionalização do racismo no Brasil, tais pontos foram retirados das referências Bibliográficas citadas neste trabalho. Terminaremos este trabalho com uma síntese conclusiva abordando os principais pontos pesquisados e analisados com uma leitura crítico social dos textos estudados. A Leitura de Miquéias cap. 4: 1-5 nos - impulsiona ao compromisso em trabalhar na direção à visão própria e integrada, bem-estar das comunidades e igrejas em todo o mundo que resulta de uma dedicação á visão de Deus de Paz e dignidade para a humanidade. Esta visão, de Miquéias, coloca no centro, a necessidade imediata dos direitos humanos básicos fundamentais, como acesso a alimentos, saúde, emprego significativo, segurança e educação. Ele também nos apresenta a necessidade de justiça para a visão de ser cumprida e a importância da capacitação humana para a garantia de processos significativos de desenvolvimento e cura. 1. Os Povos da Floresta, os Africanos, os ribeirinhos, os extrativistas, os integrantes de Movimentos Sociais bem como, os integrantes do MST como todas as pessoas com suas mais variadas culturas em toda parte do mundo, são filhos de Deus e devem ser abordado com dignidade e respeito. Os povos da Floresta e os Povos Africanos são os guardiões de uma cultura vibrante e circular que tem sofrido muitas explorações, dizimações desde o processo de colonização e escravidão o que ainda persiste em nossa sociedade moderna. Devido ao processo de colonização e ao processo de globalização capitalista neoliberal onde os poderes econômicos com sua hegemonia do lucro têm causado muitos danos ao meio ambiente pondo em risco toda a criação de Deus, e de forma mais drástica estes povos tem sido os mais afetados por tais modelos hegemônicos na busca desenfreada do acúmulo de riqueza. O Evangelho de Lucas, Cap. 24: 36-48 nos atenta para o processo da ressurreição de Jesus o qual nos traz algumas questões como: Por que estais perturbados, e por que sobem tais pensamentos aos vossos corações? Tendes aqui alguma coisa que comer? Então lhes abriu o entendimento para compreenderem as Escrituras. A experiência da doença mostra que o ser humano é uma profunda unidade pneumossomática. Não é possível separar corpo e alma. Ao paralisar o corpo, a doença impede o espírito de voar. Mas se, de um lado, a experiência é de profunda unidade, de outro, é de profunda ruptura. Com a doença passamos a perceber o corpo como um ‘outro’, independente, rebelde e opressor. Ninguém escolhe ficar doente. A doença se impõe. Além de não respeitar nossa liberdade, ela também tolhe nosso direito de ir e vir. A doença é, por isso, um forte convite à reconciliação e à harmonização com nosso próprio ser. A doença é também um apelo à fraternidade e à igualdade, pois, não discrimina ninguém. Atinge a todos: ricos, pobres, crianças, jovens, idosos. Com a doença, escancara-se diante de todos nossa profunda igualdade. Diante de tal realidade, a atitude mais lógica é a da fraternidade e da solidariedade. Os temas da saúde e da doença exigem, portanto, uma abordagem ampla, como a proposta pelo Guia para a Pastoral da Saúde, elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana). O GPS diz que a saúde é afirmação da vida, em suas múltiplas incidências, e um direito fundamental que os Estados devem garantir. O mesmo documento assim define saúde: “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”. No Brasil, a 8.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, constituiu um marco na luta por condições dignas de saúde para a população, uma vez que fechou questão em torno da saúde como direito universal de cidadania e dever do Estado. Na conferência, o Movimento Social Negro participou ativamente, ao lado de outros movimentos, em especial o Movimento pela Reforma Sanitária, do processo de elaboração e aprovação das propostas. As vias pelas quais o social e o econômico, o político e o cultural influem sobre a saúde de uma população são múltiplas e diferenciadas, segundo a natureza das condições socioeconômicas, o tipo de população, as noções de saúde, doença e os agravos enfrentados. No caso da população negra, o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento, determina condições especiais de vulnerabilidade. A inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual). No plano individual, de acordo com os autores na obra: (Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade / Fundação Nacional de Saúde. – Brasília Funasa, 2005. 446 p.: il. p. 10). Apresentamos algumas definições para o conceito de vulnerabilidade: • Direitos humanos: Dignidade da pessoa Humana. • Direitos Sociais: Saúde, alimentação, Educação de qualidade; • Direitos Econômicos: Geração de Trabalho e renda, Direito a terra, Direito a Moradia e ao Transporte. • Direitos Políticos: Reivindicação de direitos, Manifestações Políticas e Sociais, Liberdade de Expressão. Diante do exposto, percebe-se que o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas, por vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, em alguns casos vincula-se à carência de serviços públicos e assistência social e, em outros, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis. No caso do Brasil, o grau de pobreza é mais elevado do que o encontrado em outros países com renda per capita similar. Embora cerca de 64% dos países tenham renda inferior à brasileira, aqui o grau de desigualdades é um dos mais elevados do mundo (Barros e col., 2000). A pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. Esta afirmação, interpretada por alguns como esquizofrênica, está pautada em números tão cruéis quanto seu reflexo nos corpos e nas mentes de negras e, negros, índios e índias. De acordo com os dados analisados por Jaccoud e Beghnin (2002), em 1992,40,7% da população brasileira era considerada pobre; em 2001, esse percentual cai para 33,6%. Nesse período, a proporção de negros pobres equivalia a duas vezes a proporção observada na população branca - 55,3% versus 28,9% em 1992 e 46,8% versus 22,4% em 2001. Nesse ano, homens e mulheres apresentaram-se distribuídos de forma semelhante entre os pobres – cerca de 1/3 da população. Ao incluir a variável raça/cor na análise dos dados, entretanto, observou-se que esta situação era vivida por quase metade das mulheres negras contra apenas 22,4% das mulheres brancas. Na indigência, a proporção de mulheres e homens negros foi cerca, de 28% em 1992 e 22% em 2001, contudo este percentual foi 2,3 vezes maior quando comparado àquele apresentado para mulheres e homens brancos em 1992 e 2,6 vezes maior em 2001. Segundo Milton Santos (2000), os pobres não estão apenas desprovidos de recursos financeiros para consumir, a eles é oferecida uma cidadania abstrata; que não cabe em qualquer tempo e lugar e que, na maioria das vezes, não pode ser sequer reclamada. De acordo com: (Henriques, 2003 apud Oliveira e Figueiredo, 2004). Considerando que “os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza, e que os brancos, por sua vez, são 54% da população total, mas somente 35% dos pobres e 30% dos extremamente pobres, tem-se a certeza de que nascer negro no Brasil implica maior probabilidade de crescer pobre“. Portanto, a pseudoneutralidade do Estado Brasileiro frente às desvantagens materiais e simbólicas acumuladas pela população negra tem-se revelado um formidável fracasso, seja no campo social ou na saúde. Dados do (IBGE, 2000; IPEA 2002) afirmam que: O baixo nível de renda, tanto individual quanto domiciliar per capita, restringe as liberdades individuais e sociais dos sujeitos, fazendo com que todo o seu entorno seja deficiente, desgastante e gerador de doença. Em 2001, mais de 32 milhões de negros com renda de até ½ salário mínimo era potencialmente demandante de serviços de assistência social e viviam, em sua maioria, em lugares com características indesejáveis de habitação. Para uma análise adequada das condições sociais e da saúde da população negra, é preciso ainda considerar a grave e insistente questão do racismo no Brasil, persistente mesmo após uma série de conquistas institucionais, devido ao seu elevado grau de entranhamento na cultura brasileira. O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também as relações entre as pessoas; é condição histórica e traz consigo o preconceito e a discriminação, afetando a população negra de todas as camadas sociais, residente na área urbana ou rural e, de forma dupla, as mulheres negras, também vitimadas pelo machismo e pelos preconceitos de gênero, o que agrava as vulnerabilidades a que está exposto este segmento. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Para se ter saúde em primeiro lugar necessita-se está bem alimentado com alimento de primeira qualidade, e a alimentação para ser completa não pode ficar reduzida apenas ao arroz e feijão, se assim for o ser humano estará passando fome, pois não tem acesso a todos os alimentos essenciais a sua vida para se manter bem fisicamente. O ser humano necessita de se alimentar de frutas, legumes, carne, vegetais água e etc. A falta de todos os alimentos necessários causará problemas sérios de saúde. Além da saúde física o ser humano precisa também da saúde mental, ou seja, precisa o ser humano desenvolver seu intelecto, procurando se apoderar de conhecimentos essenciais que lhe vão dá suporte para desenvolver suas atividades diárias seja elas no trabalho, no lazer, na cultura e nas relações políticas e sociais. Também irá fazer parte da saúde do ser humano a sua vida espiritual, o conviver na sua comunidade religiosa com seus semelhantes e um contato profundo com o criador e com as criaturas, com a natureza (MÃE TERRA) que é de lá que se tiram os alimentos, a água e o ar. È na natureza que vamos encontrar o equilíbrio da vida, no raiar e no por do sol, no sair e esconder da lua crescente, minguante e cheia, no correr das águas que lava nosso corpo das impurezas criadas por nós mesmos seres humanos e, ao banharmos e bebermos das águas sagradas dos rios e igarapés seremos curados e purificados em nome do Deus e Mãe da vida. È vergonhoso e imoral que num país como o Brasil onde se tem uma das maiores produções de alimentos do planeta e a maior produção de frutas tropicais do mundo ainda se tenha a maioria de sua população condenada à fome. O Brasil tem uma imensa riqueza mineral e petrolífera, além da riqueza de suas florestas com a mais rica biodiversidade do mundo e ainda temos uma grande maioria da população condenada à miséria e a altos índices de desemprego, a falta de acesso à saúde, educação e moradia. Isso só confirma a irresponsabilidade de nossos parlamentares quanto ao planejamento e a implementação de políticas públicas e sociais, esta irresponsabilidade e a não vontade política mostra a atual negligência do poder público brasileiro, resultado de um Estado neoliberal o qual deixa correr solto todos os disparates do modelo capitalista onde o próprio Estado legaliza e legitima as barbáries de tal modelo opressor. Percebe-se então que as regras são claras em um Estado Laico-Negligente (Neoliberal), o objetivo é o acumulo de riqueza, mais uma riqueza a custa da miséria de milhões de pessoas e a dizimação de culturas e costumes de um povo. Direitos políticos, sociais e econômicos são para poucos, apenas para as elites detentoras do poder capitalista hegemônico. Neste sentido a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estão reduzidas a estas meias dúzias de elites. Tomando de empréstimo os dados do IBGE onde apontam que o Estado Brasileiro Nega liberdades individuais e sociais dos sujeitos o que faz com que o tecido social em todo seu entorno torne-se desgastante e gerador de doenças. Quando em uma população a metade dos cidadãos é negra ou parda e ainda se nega direitos fundamentais as estes cidadãos mostra que temos um racismo institucionalizado e legalizado pelo Estado. È lamentável que um País em que se tenha um regime Democrático onde se negue direitos fundamentais ao seu povo, tais como a saúde, a educação, alimentação, geração de trabalho e renda e moradia, tais direitos são essenciais para que a pessoa tenha sua dignidade garantida e, sobretudo a saúde tanto física, espiritual e mental. Como afirma no Doc. Guia para a Pastoral da Saúde (GPS) elaborado pelo CELAM (Conferência Episcopal Latino-Americana) “saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas a ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre”. De Maneira especial para os povos indígenas, afros descendentes e africanos deve se inserir neste processo harmonioso a Terra que para eles é sagrada e é onde se desenvolve a vida comunitária, política, social, econômica, espiritual e cultural. Para estes povos não se cria uma dicotomia entre seres humano e meio ambiente. As questões sociais, política, econômica e religiosa, tudo está intrinsecamente ligado à vida, ao meio ambiente, ao Criador e as criaturas e, portanto, é nesta inter-relação que se constitui a saúde do corpo e da alma. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS C748c Conferência Nacional dos Bispos do Brasil / Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base. Brasília, Edições CNBB. 2011. Campanha da Fraternidade 2012: Texto-Base / CNBB. 152p. : 14 x 21 cm ISBN: 978-85-7972-094-9 1. Fraternidade – Vida – Saúde – Doença – Salvação – Igreja Católica – Bíblia – Bom Samaritano Enfermos – Sacramentos – Cura – Unção dos Enfermos – Pastoral da Saúde; 2. Saúde Pública – SUS – Saúde – Doença – Sofrimento; 3. Financiamento – Desafios – Acesso - Sociedade – Estado. CDU 250 Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade / Fundação Nacional de Saúde. - Brasília: Funasa, 2005. 446 p.: il. 1. Saúde da população negra. I. Título. ________________________________________________________________ Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Política Nacional de Saúde Integral da População Negra SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR E-mail: seppir@planalto.gov.br DIAGRAMAÇÃO: Maria Loureiro Pacheco e Juliana Capella Oren Brasília – DF. Fevereiro de 2007 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Asaúde da população negra e o SUS: ações afirmativas para avançar na equidade / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília: Editora: Ministério da Saúde, 2005. 60 p. – (Série B. Textos Básicos em Saúde). ISBN 85-334-0889-7 1. Saúde Pública. 2. Equidade. 3. Grupos Étnicos. I. Título. II. Série. NLM WA 300 - 305 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0630